INTEROPERACIONALIDADE DO SITE
O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A Meia Sola se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela Meia Sola e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O usuário autoriza expressamente a Meia Sola a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site. Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade.
DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pela Central de Atendimento.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os presentes Termos e Condições de uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro central da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
REGRAS CARTÃO PRESENTE
Forma de utilização: Nas lojas físicas, ele leva o número e apresenta ao operador do caixa. No site ou no app, ele insere no campo cupom de desconto, na etapa de carrinho de compra. O uso de mais de um cartão presente na mesma compra não é permitido. Não é possível, em hipótese alguma, o cartão presente ser trocado por dinheiro, bem como o cartão presente ser usado para compra de outro cartão presente.
Saldo: Pode ser utilizado em sua totalidade ou em múltiplas compras, ou mesmo ser usado como parte do pagamento. Quando utilizado em conjunto com outras formas de pagamento, o cartão deverá ter todo o seu saldo consumido e, o valor remanescente da compra, poderá ser complementado com as formas de pagamento disponíveis pelo site ou loja.
Cancelamento: O cartão só pode ser cancelado pelo comprador, com a condição de que o saldo ainda não tenha sido utilizado, mesmo que parcialmente. A restituição ocorrerá obrigatoriamente na forma de pagamento do pedido original.
Utilização do cartão presente: O cartão presente só poderá ser utilizado para adquirir produtos do site ou das lojas MEIA SOLA, não podendo em hipótese alguma ser utilizado na compra de outro cartão presente. Os cartões comprados em lojas físicas, só poderão ser resgatados em lojas físicas, e os comprados na loja virtual, só poderão ser resgatados na loja virtual.
Validade: O cartão tem validade de um ano a partir da data da compra.